Processo 415779/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/05/2016 15:02
Autuado em 17/05/2016 15:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3115/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3115/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3115/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor atual JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3115/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6075/2016
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1330/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 10:25 DP  
15/07/2016 14:56 S2C Acórdão nº 3115/2016 -
15/07/2016 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1931/2016 -
23/05/2016 14:18 GCNB  
19/05/2016 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2114/2016 -
19/05/2016 13:08 SMPjTC Parecer nº 5892/2016 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Pedido idêntico apresentado na mesma data e com instrução avançada. Pelo encerramento.
18/05/2016 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
18/05/2016 11:13 DCM Informação nº 540/2016 - Certidão Liberatória. Existência de outro protocolo da mesma natureza em trâmite. Pelo apensamento
17/05/2016 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6075/2016 -

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